Ok, brasileirinhos, com o DEC. 8.243, seu país já é socialista!!!

COMPRE UMA CAMISETA, a estampa ficará a critério do PARTIDO DA BANDIDAGEM, e poderá ser com a cara (sim, cara…animal não tem rosto: tem cara)   do LULA, OU DO FIDEL, OU DO GUEVARA!

Enquanto a campanha eleitoral pega fogo com denúncias de todas as montas. É mensalão, mensalinho, petrolhão, petrolhinho, Correios a serviço do partido do governo e seus candidatos, avião aos ares e todos os tipos de bandaleiras; a pior, a mais cruel, a que provoca um mal irreversível ao cidadão brasileiro, passa quase que despercebido, sem que os candidatos a presidência da República, em sua maioria de ideais “socialistas” revelem o atual regime de governo do Brasil.

Há quem defenda, com certa razão, que o Decreto 8.243 é inconstitucional, porque fere princípios e cláusulas pétreas da Constituição da República.
O problema é que o atual grupo político que comanda a nação há quase 12 anos aparelhou todas as instituições do Estado, nos três poderes.
O Decreto 8.243 não passou pelo crivo do Congresso Nacional, pois, como todo decreto, trata-se de norma nascida pela força do Executivo, prática muito própria dos governos totalitários

escrito por Gloria-Jean
escrito por Gloria-Jean

Ainda assim, o candidato a Vice Presidente pelo PSDB, Senador Aluisio Nunes, comandou uma ação no Supremo Tribunal Federal.
Ocorre que também a Suprema Corte de Justiça está aparelhada. Dos onze membros, seis votam sob o julgo do Executivo em qualquer circunstância, comprometendo sobremaneira o equilíbrio dos poderes constituídos, próprio da democracia.
Muito antes do dia 23 de maio de 2014, quando a Presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 8.243, a democracia do Brasil já havia sido violentamente derrubada, já que tanto legislativo quanto judiciário se curvam diante das ordens do executivo.
Mas não são independentes, perguntaria?
A resposta está nos noticiários: é mensalão e petrolhão comprando deputados, empregado do PT sendo nomeado membro do judiciário, outro recebendo volumosa importância através do escritório da família…
Como preservar a independência quando o dinheiro público é usado para perseguir os refratários, comprar os sem caráter e enriquecer os parceiros?
Foi por tudo isso que abriu-se espaço para o Decreto 8.243.

 

Mas, afinal, o que é esse tal Decreto 8.243?
O Decreto 8.243 obriga que todos os os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta” (ou seja, tudo o que se relaciona com o governo federal: gabinete da Presidência, ministérios, universidades públicas, petrobras…) deverão formular seus programas em atenção ao que os “mecanismos de participação social” demandarem, ou seja: a decisão de qualquer um deles só se torna legítima quando houver essa consulta.
A questão está nos detalhes. Dos artigos 10 ao 18 destinam-se a dar diretrizes para o funcionamento dos órgãos de participação.
O artigo 10, por exemplo, disciplina os “conselhos de políticas públicas”.
Na prática, permite que “movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações” imiscuam-se na própria Administração Pública.
Ou seja, os “movimentos sociais” passam a controlar os “mecanismos de participação social”
O artigo que segue,. 19, cria a “Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais”, instância colegiada interministerial, responsável pela coordenação e encaminhamento de pautas dos movimentos sociais e pelo monitoramento de suas respostas”. Uma espécie de balcão de negócio com o bem público.
Eis que no artigo 19 o decreto substutiu a expressão “sociedade civil” por MST, MTST, MPL, CUT, UNE, sindicatos… Pior: permite a participação de movimentos “não institucionalizados” – conceito que, na prática, pode abranger absolutamente qualquer coisa.
A Administração Pública passa a ser obrigada a considerar tais “mecanismos” na formulação de suas políticas. Isto é: o MST ditará as políticas agrárias; o MPL, a CUT e tantos outros ditarão as normas trabalhistas, agindo como órgão legislativo sem necessidade de eleição.
Estaremos, em pleno século XXI regressando para o regime político instalado na Rússia em abril de 1917.
Não há no mundo, em todos os tempos outra analogia a ser feita senão o modelo que levou à instauração do socialismo na Rússia.
Em resumo: “sociedade civil”, para o Decreto, significa “movimentos sociais”, historicamente controlados pelos partidos de esquerda – em especial, pelo próprio PT.
O decreto abre espaço para a participação política de tais movimentos e o cidadão fica esquecido, sem voz e sem vez, tanto que não traz nenhuma disposição a respeito da “participação popular”.
A palavra “cidadão” só é citada no artigo 3º, em princípio extremamente genérico.
O sistema de “poder paralelo” inaugurado na legislação brasileira com famigerado decreto, como dito, não é inédito na História Mundial
Necessário entender as experiências vividas como forma eficaz para evitar revivê-las no presente e futuro.
O decreto nos leva a reviver uma história que não é nossa, mas dos “sovietes”, da Revolução Russa e se não relembrarmos ou conhecê-la, estaremos condenados a repeti-la
Na Russia, o clima de anarquia vivido levou à formação de um Governo Provisório inicialmente desorganizado e pouco coeso, incapaz de governar qualquer coisa que fosse.
Paralelamente, formava-se na capital russa (Petrogrado) um conselho de trabalhadores. Tal conselho – o Soviete de Petrogrado – consistia de “deputados” escolhidos aleatoriamente nas fábricas e quarteis.
Dez dias depois, o soviete tinha conseguido reunir mais de três mil membros, cujas sessões eram realizadas de forma caótica – na realidade, as decisões eram tomadas pelo seu comitê executivo, conhecido como Ispolkom. O MST brasileiro.
A ampla influência que o Soviete possuía sobre os trabalhadores fez com que os representantes do Governo Provisório se reunissem com seus representantes em busca de apoio à formação de um novo gabinete.
Isto é: o Governo Provisório foi buscar sua legitimação junto aos sovietes, ciente de que, sem esse apoio, jamais conseguiria firmar qualquer autoridade que fosse junto aos trabalhadores industriais e soldados.
Em consequência surgiu o regime de “poder dual” (dvoevlastie), que imperaria na Rússia a Revolução, que consolidou o socialismo.
Antes mesmo do Decreto 8.243, o modelo soviético já antecipava de forma clara o fenômeno dos “movimentos sociais” que ocorre no Brasil atualmente.
Quando antes na história do Brasil os trabalhadores se recusaram a estancar a greve depois de acordo do sindicato da categoria? Fato que passou a ficar corriqueiro nos anos de 2012 e mais fortemente em 2013 e 2014.
Em primeiro lugar, e embora tais movimentos clamem ser a representação do “povo”, dos “trabalhadores”, do “proletariado” ou de qualquer outra expressão genérica, suas decisões são tomadas, na realidade, por poucos membros – exatamente como no Ispolkom soviético, a deliberação parte de um corpo diretor organizado e a aclamação é buscada em um segundo momento, como forma de legitimação.
A institucionalização de conselhos pelo Decreto 8.243 leva à ascensão política instantânea e sem a participação popular, de “revolucionários profissionais” – pessoas que dedicam suas vidas inteiras à atividade partidária, em uma tática já antecipada por Lênin, aqui encarnada por Luiz Inácio Lula da Silva, José Rainha, João Pedro Stedeli, e tantos outros “dedicados”.
Quem teria tempo para participar de “conselhos”, “comissões”, “conferências” e “audiências”? O cidadão comum? que trabalha, leva os filhos para a escola, vai ao mercado? Com que tempo? As pessoas que trabalham não conseguem tempo para participar ativamente de decisões políticas.
Quem então teria tempo, as exceções? Justamente os “revolucionários profissionais”, cuja atividade política extraoficial acabou de ser legitimada por decreto presidencial.
O decreto, na verdade, parte do princípio, antidemocrático, de que aqueles que participam dos ditos movimentos sociais são mais cidadãos do que os que não participam.
Estamos divididos, por força do decreto, em duas categorias de brasileiros: os que têm direito de participar da vida púbica e os que não têm.
O Partido Bolchevique, que viria a ocupar o poder na Rússia em outubro de 1917, era uma força política praticamente irrelevante dentro do país: sua subida ao poder se deve, em grande parte, à influência que exercia sobre os demais partidos socialistas (mencheviques e socialistas-revolucionários) dentro do sistema dos sovietes.
Aqui no Brasil, a posição do Partido Russo Bolchevique está com o Dilma e o Decreto PSB, PDT, PSOL, PSTU, PCB, PC do B… que apresentam resultados pífios nas eleições, mas por meio da ação de “movimentos sociais” conseguem inserir as suas pautas na discussão política.
Um claro exemplo, foram as manifestações pelo “passe livre” – uma reivindicação extremamente minoritária, mas que após um quebra-quebra nacional ocupou grande parte da discussão política em junho/julho de 2013.
O sistema introduzido pelo Decreto 8243/2014 apenas incentiva esse tipo de ação para chegar ao mais horrendo regime político, o comunismo.

http://www.gloriajean.com.br/decreto-ja-em-vigor-coloca-o-brasil-na-porta-do-comunismo/

Anúncios

SEU COMENTÁRIO É IMPORTANTE - OBRIGADO

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s